Processo 163396/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 15:11
Autuado em 21/03/2013 15:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2186/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2186/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2186/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALDOIR BERNART
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 718740/14
04/08/2014 15:45 do Protocolo 713055/14
04/08/2014 15:04 do Protocolo 712628/14
01/08/2014 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707608/14
01/08/2014 16:35 do Protocolo 707438/14
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12591/14 - DP
21/07/2014 11:13 AR do ofício OCN - 12590/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12590/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12591/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2186/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1793/2017
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2432/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5809/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 15:48 DP  
28/06/2017 14:20 COEX Informação nº 3774/2017 -
18/05/2017 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2017 -
18/01/2017 15:02 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1793/2017 -
07/12/2016 10:02 GCDA  
05/12/2016 15:05 SMPjTC Parecer nº 17432/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
05/08/2014 17:08 COFIT Instrução nº 2412/2016 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12590/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12591/2014 -
22/03/2013 22:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2432/2014 -
22/03/2013 22:44 DAT Instrução nº 4456/2014 -
21/03/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5809/2013 -

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